Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:20

Cliente da COOPHAB/RN receberá imóvel em atraso

A Cooperativa Habitacional deverá cumprir a decisão, conforme exigências, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:35

Cliente acusado de furto é indenizado

Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:00

Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família

preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:00

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:00

Liminar determina retirada da internet de cenas do filme Inocência dos Muçulmanos

Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:00

Empregados não concursados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00

Professora exonerada será reintegrada ao cargo

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:00

Acusado de matar grávida continua preso

, pretendia ter revogada a sua prisão sob argumento de constrangimento ilegal
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:20

Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuário

foi negado sob alegação de que se tratava de procedimento experimental
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:45

MP obtém liminar que obriga Amil a custear colocação de stent em conveniado

A Amil deverá adicionar a colocação de stent e a realização de outros exames imprescindíveis ao procedimento médico, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:10

Aprovação de contas impede ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia

financeiras não autorizadas sob responsabilidade do ex-diretor financeiro
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:20

Justiça de Mogi determina a remoção imediata de idosas de Casa de Repouso

idoso abrigado, sob pena de multa de R$ 50 mil por paciente novo
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:20

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:50

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:40

Situação de poluição das praias de São Luís deverá ser divulgada amplamente pela Sema

Estado tem prazo de 15 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:15

Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:00

MPRJ ajuíza ação para obrigar Supervia a realizar obras na estação de Triagem

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30

Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso

Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:20

Operadoras portuárias de Santa Catarina são condenadas por excesso de horas extras

Operadoras deverão regularizar empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais por empregado em condição irregular
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:40

MPRJ obtém decisão na Justiça que obriga Amil a fornecer medicamentos a pacientes com câncer

unidade hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 46611

A Cooperativa Habitacional deverá cumprir a decisão, conforme exigências, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais

Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de

preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

, pretendia ter revogada a sua prisão sob argumento de constrangimento ilegal

foi negado sob alegação de que se tratava de procedimento experimental

A Amil deverá adicionar a colocação de stent e a realização de outros exames imprescindíveis ao procedimento médico, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

financeiras não autorizadas sob responsabilidade do ex-diretor financeiro

idoso abrigado, sob pena de multa de R$ 50 mil por paciente novo

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Estado tem prazo de 15 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão

Operadoras deverão regularizar empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais por empregado em condição irregular

unidade hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais

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